Política de Privacidade
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Nós, da LawBook, estamos comprometidos em proteger a privacidade de nossos usuários e em garantir a segurança de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de nossos visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – UE 2016/679).
1. Controlador de Dados
A LawBook é a responsável pelo tratamento de seus dados pessoais, conforme definido pela LGPD e GDPR.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Informações fornecidas pelos usuários: Nome, endereço de e-mail, e quaisquer outras informações que você fornecer ao enviar dúvidas jurídicas ou ao interagir com os artigos.
- Dados de navegação: Informações sobre seu dispositivo, navegador, endereço IP, cookies e páginas visitadas em nosso site.
3. Finalidades da Coleta
Usamos os dados pessoais coletados para:
- Responder às dúvidas jurídicas enviadas pelos usuários;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Personalizar o conteúdo dos artigos e interações com os usuários;
- Garantir a segurança de nossas plataformas e evitar fraudes.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não serão vendidos ou comercializados. Poderemos compartilhar suas informações com terceiros nas seguintes situações:
- Quando for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Com fornecedores de serviços que auxiliam na operação do site (como provedores de hospedagem, ferramentas de análise e segurança).
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Os usuários da LawBook têm os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD e GDPR:
- Direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;
- Direito de restringir o tratamento de seus dados;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
- Direito de reclamar junto às autoridades competentes.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais coletados serão mantidos pelo período necessário para cumprir com as finalidades mencionadas nesta Política, ou conforme exigido por lei.
7. Segurança dos Dados
Tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
8. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, armazenar preferências e realizar análises de desempenho. Você pode configurar seu navegador para recusar o uso de cookies, embora isso possa afetar sua experiência no site.
9. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados. A versão mais recente será sempre publicada em nosso site.
10. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: lawbook.com.br.